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Excelentíssimos Senhores Deputados e Senadores,
A comunidade psicanalítica brasileira tomou conhecimento do Projeto de Lei No. 3.944 de 13 de dezembro de 2000, de autoria do deputado Eber Silva, que trata da regulamentação da profissão de psicanalista.
Esse projeto merece nosso unânime repúdio, uma vez que se baseia em premissas equivocadas, dentre as quais consideramos importante ressaltar:
1 - a subordinação da atividade de psicanalista ao Conselho Federal de Medicina contraria posição já manifestada pelo próprio Conselho, além do fato de essa entidade poder arbitrar unicamente sobre a profissão médica, enquanto que a psicanálise é também exercida por profissionais de outras áreas;
2 - o registro no Ministério da Educação é redundante, dado que todo psicanalista já é portador de diploma de curso superior, devidamente registrado;
3 - o elemento central na formação de um psicanalista é sua análise pessoal, didática, articulada a um longo processo de supervisões e seminários clínicos e teóricos, cuja duração e resultados são impossíveis de serem determinados a priori.
Lembramos que desde a sua fundação a Psicanálise tem consolidado sua prática, sua ética e projeto de formação do psicanalista através das Sociedades de Psicanálise, sendo que o estabelecimento das condições normativas para regulamentar a função de psicanalista tem sido prerrogativa das referidas Sociedades.
Acreditamos que a tradição dessa honorável Casa não endossará um projeto que, desde seu início, prescindiu de uma consulta à comunidade psicanalítica brasileira. reconhecida pela sua qualidade, rigor e competência a nível nacional e internacional.
Atenciosamente,
Assinam:
Instituição Endereço UF No. de Membros
1. Arche- Instituto Caxiense de Psicanálise.
Rua Visconde de Pelotas, 603/301.
(51) 214-14-11
Cep:95020-180
Caxias do SUl-RS
Nº participantes:
2. ALEPH-Psicanálise- Transmissão
Av. Francisco Sales, 1614/sala 1805
São Lucas- Belo Horizonte- MG
Telefax: (31) 3281-9605
e-mail: aleph.psicanalise@zaz.com.br
Nº participantes: 30 ( trinta ) membros.
3. Associação de Psicanálise de Brasília
SGAS 915 lote 71 Bl. C sala 10
Brasília - DF
Cep: 70390-150
Nº participantes: 14
4. Associação Psicanalítica de Porto Alegre
Rua Faria Santos, 258 - RS
No. de Membros: 130
5. Associação Fóruns do Campo Lacaniano
Rua Caldas, 221 - Carmo Sion
Cep 22261-560 Belo Horizonte -MG
tel (31) 32274059
e-mail afcl@alternex.com.br
No. de participantes: 88
6. Casa Freudiana
Rua Padre Antonio Ribeiro Pinto, 195, Sala 704,
29052-290 Vitória ES
Fone: (027) 315 5130
Email: casafreudiana@ig.com.br
Nº participantes: 15
7. Centro de Estudos Psicanalíticos do Maranhão
Trav. 06, 450 / 202 - Ed. Flávio - São Francisco
São Luís - MA
No. de Membros: 10
8. Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre
Rua Tobias da Silva, 287 - Moinho de Vento - POA/RS
Fone: (51) 222-3900
Nº participantes: 33
9. Centro Jean Laplanche - Psicanálise
Rua Geraldo Mariz, 853 - Tambauzinho
58.042 - 060 João Pessoa, Pb
Nº de participantes: 04
10. Círculo Brasileiro de Psicanálise - Seção Paraíba
Rua Vandick Filgueiras, 111 - Tambauzinho
58.042- 110 Joâo Pessoa, Pb
Telefax: (83) 224 0623
Email: cirbrapsi@uol.com.br
Nº de participantes: 211
11. Círculo Brasileiro de Psicanálise-Seção Rio de Janeiro
Av. N. S. de Copacabana 769/504
Rio de Janeiro RJ
tel/fax: 21 - 236-0655
cbp.rj@openlink.com.br
www.cbp-rj.org.br
Nº participantes: 34
12. Círculo Psicanalítico de Minas Gerais
Rua Pirapetinga, 322/504 - Serra
30220-150 - BELO HORIZONTE/MG
Tel.: (31)3223-6115
Fax: (31)3287-1170
E-mail: cpmg@microplanet.com.br
Home Page: www.microplanet.com.br/~cpmg
Nº participantes: 59 psicanalistas sócios e 93 participantes do Fórum
13. Círculo Psicanalítico de Pernambuco - CPP
Rua Amélia, 598, Graças, Recife, PE.
Cep: 52020-150
Nº participantes: 32
14. Colégio de Psicanálise da Bahia
Rua Alfredo Magalhães, 96 / 1º Andar / Barra
Cep: 40.140-140 Salvador/Bahia
Telefax: (0**71) 264-3569/264-3202
E-mail: colpsiba@svn.com.br
Nº de membros: 18
Nº de participantes: 37
15. Coordenação da Pós-graduação em Psicanálise
Instituto de Psicologia
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 10 024
20 550 - 011 Rio de Janeiro/RJ
e-mail: pgpsa@uerj.br
Nº participantes: 06 professores e 39 mestrandos
16. Corpo Freudiano do Rio de Janeiro - Escola de Psicanálise
Rua Nascimento Silva, 330 . 3º andar
Ipanema - Rio de Janeiro - RJ
CEP 22421-020
Tel: (21) 521-6032
Nº participantes: 73
17. Escola Brasileira de Psicanálise - Bahia
Av Euclides da Cunha, nº 55, 1º andar, Graça
Salvador - Bahia CEP: 41150-120
Tel: (0**71) 235-9020 / 332-9505 Fax: (0**71) 247-8141
E-mail: ebpbahia@svn.com.br
Site: www.ebp.org.br
Número de Participantes: 45
18. Escola Brasileira de Psicanálise, Maranhão
Av. Colares Moreira 444, ed. Monumental sala 441b, Renascença II
São Luís, MA cep: 65075-360
Nº participantes: 02 membros aderentes e 04 membros correspondentes
19. Escola de Psicanálise de Campinas
Rua Padre Almeida, 515 coj 42/44
Campinas São Paulo.
e-mail : epsicamp@uol.com.br
Fone (19) 32531945
Nº participantes: 47
20. Escola Lacaniana de Psicanálise - Brasília
SESP EQ 714/914 Bloco A sala 28 - Ed. Porto Alegre
70390145
Telefone: 4431150
Nº participantes:
21. Escola Lacaniana de Psicanálise do Maranhão
Av. do Vale , Quadra 33, Lote 50, Ed. Quartz, Sala 311 - Renascença II
São Luís - MA Cep. 66074-440
Fone/Fax: 98 - 235-9653
Nº participantes: 08
22. Escola Lacaniana de Psicanálise - RJ
Av. Ataulfo de Paiva 255 - 206 - Leblon
Rio de Janeiro
Nº participantes: 75
23. Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória
Rua Neves Armond, 210 - Ed. Newport Center sala 301
Praia do Suá - Vitória - ES
Cep: 29052-290
Nº participantes: 27
24. Estudos Integrados de Psicoterapia Psicanalítica - Porto Alegre
R. Prof. Langendonck, 117 - Petrópolis
Porto Alegre - RS
90630-060
Nº participantes:
25. EPSI- Espaço Psicanalítico: Estudos e Clínica
Rua Nevinha Cavalcante - 46, Miramar
Cep. 58.043-000
João Pessoa, Paraíba
Nº participantes: 04
26. Formação Freudiana
Rua Conde de Iraja, 370/3º andar
Botafogo - Rio de Janeiro, RJ
Tel/Fax 266-3300
Nº participantes:
27. Formações Clínicas do Campo Lacaniano-Rio de Janeiro
Rua Maria Eugenia, 123, Humaitá
Cep:22261. Rio de Janeiro
Nº participantes: 55 participantes e 45 membros
28. Fórum de Psicanálise do Campo Lacaniano do Recife.
Endereço: Rua Conselheiro Nabuco 292, sala 103, Casa Amarela
Recife, PE
CEP: 52051-440.
Filiados: 20 membros
29. Intersecção Psicanalítica do Brasil
Rua Luis Barbalho, 167 / 802 - Boa Vista
Recife - PE - 50070-120
Nº participantes: 51
30. IEPSI - Instituto de Estudos Psicanaliticos
Av. Prudente de Morais, 287/802 e 803 B. Cidade Jardim
Belo Horizonte MG
cep 30380-000
telefax (0xx31) 3296.7544.
e-mail: iepsi@ig.com.br
Número de sócios: 34.
31. Laboratório de Pesquisa em Psicanálise e Arte
Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro
70.910 Brasília, DF
No. de Participantes: 15
32. Maiêutica Floraianópolis-Instituição Psicanalítica
Rua Vidal Ramos, 140/706
88010-320 Florianópolis - SC
Nº participantes: 04
33. Movimento Psicanalítico D'Escola
Rua Padre Antonio Ribeiro Pinto, 195, Sala 1006/1007
Ed. Guizzardi Center - Praia do Suá
29052-290 Vitória ES
Fone/fax: (027) 315 5155
Email: descola@bol.com.br
Nº participantes: 19
34. Núcleo de Estudos Sigmund Freud - Porto Alegre/RS
Av. Luis Manoel Gonzaga, 67 - Porto Alegre/RS
CEP: 90470-280
No. participantes: 61
35. Percurso Psicanalítico de Brasília
SESP EQ 714 / 914 bloco A sala 24 - Ed. Porto Alegre
70390145
tel 4452087
No. participantes: 45
36. Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica da URFJ
Av. Pasteur 250 fundos
22290-240
Rio de Janeiro RJ
Tel. 295 3208 ramais 136 e 137
Fax. 295 3208 ramal 123
No. participantes: 78
37. Recorte de Psicanálise
Rua 24 de Outubro, 650 / 30690510-000 Porto Alegre RS
Fone ___ 51 3953511
Email: recorte@conex.com.br
http://www.recort.com.br
Nº de Membros: 7
Nº de Associados: 6
38. Sociedade Psicanalítica da Paraíba
Rua Vandick Filgueiras, 111 - Tambauzinho
58.042- 110 Joâo Pessoa, Pb
Telefax: (83) 244 7270
Email: sppb@uol.com.br
Nº de participantes: 17
39. Sociedade de Psicanálise da Cidade do Rio de Janeiro
Rua Saturnino de Brito, 79 - Jardim Botânico
Cep. 22470-030
Rio de Janeiro
Numero de Associados 176
40. Toro de Psicanálise
Rua Hugo Correia Paes, 589 A, Farol
57050-730 Maceió AL
Fone: (082) 338 5254
Email: toro@free.elogica.com.br
Nº participantes: 35
41. Traço Freudiano Veredas Lacanianas
Av. Flor de Santana, 172
520060-290 Recife Pernambuco
Fone 81.32684136
E-mail: traco@tracofreudiano.psc.br
Nº participantes: 13
42. Vertente Psicanalítica-Grupo de estudo ensino e pesquisa
Rua 18 no.110 Ed. Business Center sala 904 Setor Oeste
Goiania Go
74120080
Nº participantes:
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