Informe da tramitação no Congresso

08/10/2001 - Brasília

Caros colegas,

Há vários meses estamos acompanhando na Câmara dos Deputados a tramitação do Projeto de Lei 3944, de autoria do Deputado Eber Silva, que pede a regulamentação da profissão de psicanalista.

Foram entregues aos parlamentares o abaixo-assinado dos analistas ( 2000 assinaturas); o das instituições ( 57 instituições) ; o Manifesto das Entidades Psicanalíticas Brasileiras ( documento produzido na reunião do Hotel Glória/ Rio); as cartas de apoio das instituições estrangeiras e o abaixo-assinado de 37 instituições membros da Convergência. Também foi entregue aos parlamentares um dossiê contendo as informações enviadas pelas instituições e as matérias produzidas pela imprensa.

Os Deputados Sergio Miranda ( PcdoB/ MG) e Paulo Delgado ( PT/MG) que estão nos acompanhando, orientando e ajudando desde o início, através de requerimento, conseguiram que a análise desse projeto fosse feita primeiramente pela Comissão de Seguridade Social ( saúde) cuja presidente é a Deputada Laura Carneiro ( PFL/RJ), onde está até o momento. A relatoria, nessa Comissão, foi pedida pelo Dep. Rafael Guerra ( PSDB/MG) que, inicialmente, tendia a apresentar parecer desfavorável ao Projeto, sem colocar qualquer substitutivo. Nesta Comissão o Projeto de Lei deve ser votado nos próximos 15 dias, segundo informações da Secretaria da Comissão. Nossa expectativa ainda é que o Projeto seja rejeitado.

Fomos informados que o Dep.Freire Jr. ( PMDB/TO), presidente da Comissão de Trabalho, segunda Comissão que julgará o projeto, está se articulando para, nessa Comissão, apresentar um substitutivo regulamentando a Psicanálise no Brasil.

Estamos trabalhando há muitos meses no sentido não somente de que fazer com que o referido Projeto seja barrado, como também de que não seja apresentado nenhum substitutivo. Essa é uma orientação tomada a partir da articulação nacional que fizemos de diferentes formas, inclusive na reunião do Hotel Glória, no primeiro semestre, na qual estavam presentes representantes das Instituições Lacanianas,Círculo, IPA, CFP e CFM.

Apesar disso estamos recebendo informações que o Dep. Freire Jr. vai apresentar um substitutivo visando a regulamentação da psicanálise. Não sabemos o teor desse substitutivo, só sabemos que não fomos consultados nenhuma vez sobre qualquer questão. Causa-nos espanto que este deputado esteja conversando e representando os interesses de um só grupo de analistas, segundo as informações que temos recebido.

Além de todo o trabalho que já fizemos junto aos parlamentares, este é um momento político em que os psicanalistas de cada estado da federação precisariam trabalhar junto aos deputados de seus estados, conversando, mostrando seus pontos de vista e sua análise do problema. Isto pode ser feito nos próprios estados ou aqui em Brasília, onde temos possibilidades de apóia-los no que for preciso.

Estamos disponíveis para qualquer outra informação que quiserem e anexamos as listas dos deputados componentes das duas Comissões que votarão o Projeto de Lei 3944. Lembramos-lhes que os deputados que vão votar querem ter indícios do que representa para seus estados esse projeto, por isso a importância desses contactos.

Nossos telefones para contacto são:

Ana Vicentini de Azevedo: (61) 2724088
Maria Ida Fontenelle: (61) 2422089 e 2451767
Vânia Otero: (61) 3467475 e 3467064

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - CSSF
Última Atualização: 03/10/01 18:39

PRESIDENTE: LAURA CARNEIRO (PFL)
1º VICE-PRESIDENTE: JOSÉ LINHARES (PPB)
2º VICE-PRESIDENTE: ANGELA GUADAGNIN (PT)
3º VICE-PRESIDENTE: VICENTE CAROPRESO (PSDB)

Titulares Suplentes
Bloco PSDB,PTB
ARMANDO ABÍLIO (Gab: 805 / 4) - PB CUSTÓDIO MATTOS (Gab: 417 / 4) - MG
CARLOS MOSCONI (Gab: 248 / 4) - MG EDUARDO SEABRA (Gab: 303 / 4) - AP
EDUARDO BARBOSA (Gab: 540 / 4) - MG FEU ROSA (Gab: 960 / 4) - ES
LIDIA QUINAN (Gab: 223 / 4) - GO ITAMAR SERPA (Gab: 432 / 4) - RJ
LÚCIA VÂNIA (Gab: 440 / 4) - GO JOVAIR ARANTES (Gab: 504 / 4) - GO
OSMÂNIO PEREIRA (Gab: 602 / 4) - MG MAX MAURO (Gab: 622 / 4) - ES
RAFAEL GUERRA (Gab: 239 / 4) - MG PEDRO CANEDO (Gab: 611 / 4) - GO
RAIMUNDO GOMES DE MATOS (Gab: 725 / 4) - CE RICARTE DE FREITAS (Gab: 822 / 4) - MT
RENILDO LEAL (Gab: 629 / 4) - PA ROMMEL FEIJÓ (Gab: 506 / 4) - CE
SEBASTIÃO MADEIRA (Gab: 405 / 4) - MA SAULO COELHO (Gab: 586 / 3) - MG
VICENTE CAROPRESO (Gab: 662 / 4) - SC SAULO PEDROSA (Gab: 308 / 4) - BA

Bloco PFL,PST
ARISTON ANDRADE (Gab: 472 / 3) - BA CELCITA PINHEIRO (Gab: 528 / 4) - MT
CLEUBER CARNEIRO (Gab: 531 / 4) - MG COSTA FERREIRA (Gab: 852 / 4) - MA
DARCI COELHO (Gab: 309 / 4) - TO ILDEFONÇO CORDEIRO (Gab: 231 / 4) - AC
EULER RIBEIRO (Gab: 515 / 4) - AM IVANIO GUERRA (Gab: 428 / 4) - PR
LAURA CARNEIRO (Gab: 516 / 4) - RJ JOÃO CALDAS (PL) (Gab: 501 / 4) - AL
LAVOISIER MAIA (Gab: 306 / 4) - RN JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (Gab: 314 / 4) - PE
MARCONDES GADELHA (Gab: 901 / 4) - PB KÁTIA ABREU (Gab: 339 / 4) - TO
REMI TRINTA (PL) (Gab: 543 / 4) - MA RONALDO CAIADO (Gab: 227 / 4) - GO
URSICINO QUEIROZ (Gab: 762 / 4) - BA WILSON BRAGA (Gab: 642 / 4) - PB

PMDB
ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB) (Gab: 929 / 4) - SP DR. ANTONIO CRUZ (Gab: 368 / 3) - MS
DARCÍSIO PERONDI (Gab: 518 / 4) - RS EULER MORAIS (Gab: 803 / 4) - GO
JORGE ALBERTO (Gab: 723 / 4) - SE JONIVAL LUCAS JUNIOR (Gab: 815 / 4) - BA
OSMAR TERRA (Gab: 476 / 3) - RS JORGE PINHEIRO (Gab: 837 / 4) - DF
RITA CAMATA (Gab: 905 / 4) - ES MARCELO CASTRO (Gab: 811 / 4) - PI
SALOMÃO GURGEL (PDT) (Gab: 539 / 4) - RN WALDEMIR MOKA (Gab: 448 / 4) - MS
SARAIVA FELIPE (Gab: 429 / 4) - MG 2 vaga(s)
TETÉ BEZERRA (Gab: 802 / 4) - MT

PT
ANGELA GUADAGNIN (Gab: 285 / 3) - SP ANA CORSO (Gab: 276 / 3) - RS
DR. ROSINHA (Gab: 474 / 3) - PR LUCI CHOINACKI (Gab: 282 / 3) - SC
HENRIQUE FONTANA (Gab: 385 / 3) - RS MARIA DO CARMO LARA (Gab: 373 / 3) - MG
ORLANDO DESCONSI (Gab: 372 / 3) - RS PAULO PAIM (Gab: 471 / 3) - RS
ORLANDO FANTAZZINI (Gab: 579 / 3) - SP TELMA DE SOUZA (Gab: 467 / 3) - SP

PPB
ANTONIO JOAQUIM ARAÚJO (Gab: 202 / 4) - MA ALMERINDA DE CARVALHO (Gab: 936 / 4) - RJ
DR. BENEDITO DIAS (Gab: 574 / 3) - AP EZIDIO PINHEIRO (PSB) (Gab: 744 / 4) - RS
ENI VOLTOLINI (Gab: 718 / 4) - SC
JOSÉ LINHARES (Gab: 860 / 4) - CE PASTOR AMARILDO (Gab: 218 / 4) - TO

Bloco PSB, PC do B
EBER SILVA (PST) (Gab: 435 / 4) - RJ AGNELO QUEIROZ (Gab: 379 / 3) - DF
JANDIRA FEGHALI (Gab: 443 / 4) - RJ LUIZA ERUNDINA (Gab: 620 / 4) - SP

Bloco PDT, PPS
IVAN PAIXÃO (Gab: 216 / 4) - SE ALCEU COLLARES (Gab: 807 / 4) - RS
SERAFIM VENZON (Gab: 711 / 4) - SC DR. HÉLIO (Gab: 734 / 4) - SP

Bloco PL, PSL
ELIAS MURAD (PSDB) (Gab: 450 / 4) - MG MARCOS DE JESUS (Gab: 745 / 4) - PE
JOSÉ EGYDIO (PFL) (Gab: 566 / 3) - RJ OLIVEIRA FILHO (Gab: 635 / 4) - PR

Sem partido
PIMENTEL GOMES (PPS) (Gab: 575 / 3) - CE 1 vaga(s)

Secretário(a): Gardene Maria Ferreira de Aguiar
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 155
Telefones: 318-7016 A 7021
Fax: 318-2156
Responsável pela atualização dos membros das comissões: edilson.alencar@camara.gov.br


COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - CTASP
Última Atualização: 03/10/01 18:39

PRESIDENTE: FREIRE JÚNIOR (PMDB)
1º VICE-PRESIDENTE: LINO ROSSI (PSDB)
2º VICE-PRESIDENTE: LUIZ ANTONIO FLEURY (PTB)
3º VICE-PRESIDENTE: HERCULANO ANGHINETTI (PPB)

Titulares Suplentes
Bloco PSDB,PTB
ALEXANDRE SANTOS (Gab: 302 / 4) - RJ ARTHUR VIRGÍLIO (Gab: 931 / 4) - AM
CANDINHO MATTOS (Gab: 533 / 4) - RJ BONIFÁCIO DE ANDRADA (Gab: 235 / 4) - MG
FÁTIMA PELAES (Gab: 203 / 4) - AP DINO FERNANDES (PPB) (Gab: 544 / 4) - RJ
JOVAIR ARANTES (Gab: 504 / 4) - GO JOSÉ CARLOS ELIAS (Gab: 230 / 4) - ES
LUIZ ANTONIO FLEURY (Gab: 945 / 4) - SP LÚCIA VÂNIA (Gab: 440 / 4) - GO
PEDRO HENRY (PPB) (Gab: 829 / 4) - MT NARCIO RODRIGUES (Gab: 431 / 4) - MG
RICARDO RIQUE (Gab: 702 / 4) - PB NELSON MARQUEZELLI (Gab: 920 / 4) - SP

Bloco PFL,PST
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PSDB) (Gab: 458 / 4) - PE ALMERINDA DE CARVALHO (PPB) (Gab: 936 / 4) - RJ
LUCIANO CASTRO (Gab: 401 / 4) - RR DAMIÃO FELICIANO (PMDB) (Gab: 716 / 4) - PB
PEDRO CELSO (PT) (Gab: 572 / 3) - DF JOÃO RIBEIRO (lic.)* (Gab: / ) - TO
RICARDO BARROS (PPB) (Gab: 412 / 4) - PR PAUDERNEY AVELINO (Gab: 260 / 4) - AM
WILSON BRAGA (Gab: 642 / 4) - PB 2 vaga(s)
1 vaga(s)

PMDB
FREIRE JÚNIOR (Gab: 601 / 4) - TO CORIOLANO SALES (Gab: 832 / 4) - BA
JOÃO TOTA (PPB) (Gab: 244 / 4) - AC EDINHO BEZ (Gab: 703 / 4) - SC
LAÍRE ROSADO (Gab: 650 / 4) - RN ENIVALDO RIBEIRO (PPB) (Gab: 840 / 4) - PB
LINO ROSSI (PSDB) (Gab: 524 / 4) - MT NAIR XAVIER LOBO (Gab: 941 / 4) - GO
ZÉ GOMES DA ROCHA (Gab: 748 / 4) - GO OSVALDO BIOLCHI (Gab: 925 / 4) - RS

PT
AVENZOAR ARRUDA (Gab: 442 / 4) - PB CARLOS SANTANA (Gab: 382 / 3) - RJ
JAIR MENEGUELLI (Gab: 358 / 4) - SP FIORAVANTE (Gab: 380 / 3) - RS
PAULO PAIM (Gab: 471 / 3) - RS JOÃO MAGNO (Gab: 283 / 3) - MG

PPB
HERCULANO ANGHINETTI (Gab: 241 / 4) - MG ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB) (Gab: 929 / 4) - SP
JAIR BOLSONARO (Gab: 482 / 3) - RJ ODELMO LEÃO (Gab: 545 / 4) - MG
PEDRO CORRÊA (Gab: 415 / 4) - PE 1 vaga(s)

Bloco PSB,PC do B
EVANDRO MILHOMEN (Gab: 571 / 3) - AP ALCIONE ATHAYDE (Gab: 719 / 4) - RJ
VANESSA GRAZZIOTIN (Gab: 735 / 4) - AM EDUARDO CAMPOS (Gab: 846 / 4) - PE

Bloco PDT,PPS
VIVALDO BARBOSA (Gab: 578 / 3) - RJ EURÍPEDES MIRANDA (Gab: 252 / 4) - RO

Bloco PL,PSL
MEDEIROS (Gab: 946 / 4) - SP ALMEIDA DE JESUS (Gab: 737 / 4) - CE

Secretário(a): Anamélia Ribeiro Correia de Araújo
Local: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 46
Telefones: 318-6987/6990/7004/7007
Fax: 318-2152
* (lic.) = deputado(a) licenciado(a) com assunção de suplente